Termos de Uso

1. Aceitação

Estes Termos regulam o uso da plataforma ProSaude (site e aplicativo), operada por Guilherme Almeida. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O que é o ProSaude — e o que ele não é

O ProSaude é uma ferramenta de registro e acompanhamento de alimentação, hidratação, peso e medidas, bioimpedância, treinos e medicamentos, com recursos opcionais de assistente de IA e de acompanhamento por profissionais (coaches).

O ProSaude NÃO é um serviço médico e não fornece diagnóstico, prescrição ou tratamento.

Todas as informações exibidas — incluindo metas calculadas, indicadores (como IMC) e respostas do assistente de IA — têm caráter informativo e educacional e não substituem a avaliação de médicos, nutricionistas ou outros profissionais de saúde. Nunca inicie, altere ou interrompa dietas, exercícios ou medicamentos sem orientação profissional. Em caso de emergência, procure atendimento imediatamente (SAMU 192).

3. Elegibilidade e conta

• O serviço destina-se a maiores de 18 anos.
• Você é responsável pela veracidade das informações do cadastro; a ativação da conta exige a verificação do e-mail.
• Mantenha sua senha em sigilo — o ProSaude nunca a solicita por e-mail ou mensagem. Você responde pelas atividades feitas com suas credenciais.
• É proibido criar contas com dados de terceiros; cada pessoa física deve manter apenas uma conta ativa.

4. Coaches (profissionais independentes)

Coaches são profissionais independentes, credenciados após análise documental (identidade e, quando aplicável, registro em conselho profissional). A plataforma viabiliza a conexão e a comunicação entre você e o profissional que você escolher, mas não presta os serviços profissionais, não interfere nas orientações dadas e não se responsabiliza por elas — a relação é estabelecida diretamente entre você e o coach. Avalie as credenciais exibidas no perfil do profissional.

5. Período de teste e acesso completo

Novas contas têm um período de teste gratuito com todos os recursos (atualmente 90 dias para usuários e 180 dias para coaches, contados da ativação). Após o término, o acesso fica limitado às funções essenciais; o acesso completo pode ser reativado pelos canais oficiais divulgados na plataforma, com os valores e condições vigentes. Prazos e condições do teste podem ser ajustados para novas contas, sem efeito retroativo sobre períodos já concedidos.

6. Uso adequado

É expressamente proibido:

• Usar o serviço para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.
• Inserir conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilícito — inclusive nas mensagens com o coach.
• Tentar acessar dados de outros usuários ou burlar controles de segurança, limites de uso ou o período de teste (por exemplo, com contas sucessivas).
• Realizar engenharia reversa, raspagem ou acesso automatizado não autorizado.
• Sobrecarregar propositalmente a infraestrutura do serviço.

7. Seu conteúdo

Os dados e arquivos que você registra continuam seus. Você nos concede uma licença limitada para armazená-los e processá-los exclusivamente para operar o serviço, conforme a Política de Privacidade. Você pode exportar seus dados (CSV, no Perfil) e excluir sua conta e dados a qualquer momento.

8. Propriedade intelectual

A marca, o código, o design e o conteúdo da plataforma pertencem ao operador do ProSaude. Estes Termos concedem apenas uma licença de uso pessoal e intransferível do serviço, sem transferir qualquer direito de propriedade intelectual.

9. Disponibilidade, alterações e encerramento

Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas ele é fornecido "no estado em que se encontra", podendo passar por manutenções, atualizações e alterações de funcionalidades. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela exclusão (Perfil). Na extensão máxima permitida pela lei — e sem prejuízo dos seus direitos como consumidor (CDC) —, a responsabilidade do operador limita-se aos danos diretos comprovadamente causados por falha do serviço.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente estará sempre nesta página, com a data no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a vigência das alterações representa concordância.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: guilhermealmeida70@yahoo.com.br